Adunb para os professores: Chapa 1: Eis nossa chapa!

segunda-feira, 5 de maio de 2008

Chapa 1: Eis nossa chapa!

Presidente: Flávio Borges Botelho Filho (FAV)
1o. Vice-Pres.: Ebnezer Maurílio N. da Silva (IdA)
2o. Vice-Presidente: Wagner Antonio Rizzo (FAC)
Supl. da Presidência: Ileno Izídio da Costa (IP)
Secretária Geral: Ana Lúcia Carneiro Sarmento (FM)
1o. Secretário: Paulo Anselmo Ziani Suarez (IQ)
Supl. de Secretaria: Paulo Cezar Nascimento (IPOL)
1o. Tesoureiro: Dermeval Aparecido do Carmo (IG)
2o. Tesoureiro: Luiz Cezar dos Santos (FEF)
Supl. da Tesouraria: Adson Ferreira da Rocha (FT)

Um comentário:

Representação dos Professores da Psicologia no Consuni UnB disse...: Finalmente uma chapa efetivamente plural! Formada por engenheiros, músico, médico, geólogo, psicólogo e edcuador físico. O que significa diferentes institutos e faculdades (salutar!). Além de diferentes posicionamentos político-ideológicos, posturas acadêmicas e administrativas, pelo que entendi... Promissor...; 5 de maio de 2008 às 18:56

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Configurações e reconfigurações (Passo a passo da eleição 2008)

Nesta seção - que será constantemente atualizada - informaremos a todo(a)s sobre os andamentos e desobramentos desta eleição. Fique atento(a)!

28/04 –
1. Formação de chapas. Membros da Comissão Eleitoral e da Direção da ADUnB trabalham pela formação de chapas na FAV.
2. Inscrição de nossa chapa. Houve questionamentos sobre a participação do Prof. Ileno Costa por ser Coordenador do CAEP/IP. Consultas oficiais feitas e diante da argumentação do Presidente-candidato de que a Profa. Raquel Nunes também era Coordenadora de Graduação do IP quando da candidatura, a inscrição foi aceita e posteriormente homologada.
30/04 – Reunião dos Presidentes de Chapa.
a) Chapa 2 questiona, por escrito a isenção da Comissão Eleitoral (ver doc 1) .
b) Ato contínuo, o conselheiro Paulo César pede exoneração (ver doc 2).
c) O Prof. Paulo Cesar tornou-se o "bloggeiro oficial" da Chapa 3.
05/05 – Diretoria da AdUnB convoca Conselho de Representantes para substituição na Comissão Eleitoral. Foi marcada reunião de presidentes.
1. A reunião originalmente marcada para às 09:00 h é remarcada para as 17:00 h e começa às 18:40 h. Com a presença de apenas dois conselheiros, o acordo de que cada chapa indicaria um nome resultou empate entre os dois presentes. A presidente da ADUnB recusou-se a usar seu voto de minerva.
2. Uma professora (não representante no Conselho) é consultada e aceita. O nome é "escolhido por sorteio" e o conselheiro presente é colocado como suplente. Este não aceita, recusa a indicação (pela desconsideração de sua representatividade) e retira-se da reunião. Prevalece a indicação sorteada...
3. Reunião com os presidentes. Discutiu-se as regras do debate. Será dia 08/05, às 20:00 h, local a definir (com a proposta da ADUnB para ser na Reitoria).
4. Os presidentes foram entrevistados por jornalista do Correio Braziliense. Vamos ler as edições...
06/05 - Reunião das chapas para discussão das regras do debate.
1. Definição do local. Após discussão tensa e negociada, foram definidos os critérios do debate. O local do debate será no Auditório da FT, no dia 08/05, às 20:00 h.
2. Discussão sobre o material de divulgação (folder).
a) Havia sido apresentado um modelo de folder (eleição anterior). Chapa 3 apresentou, hoje, um folder pronto, duplicado (quatro páginas). Chapa 2 protesta. Chapa 1, ainda fechando seus dados, não levou proposta final...
b) Chapa 2, que já havia feito seu folder no padrão original, procura a Chapa 1 que decide seguir o previamente acordado...
c) Houve uma mudança significativa no valor do folder feito pela Chapa 1. Foi suprimida, em face disto, a proposta de se fazer um "stick"
07/05 - Desdobramentos:
1. A Chapa 3 organizou, convidou, divulgou e promoveu (gastos pagos por quem?) um debate com o candidato a presidente do ANDES;
2. O acordado entre os presidentes era, inicialmente, de divulgação apenas via folder, internet e "stick" (cartaz, inclusive, foi rejeitado);
3. Banners foram usados para a divulgação da atividade promovida pela Chapa 3 nas entradas da Universidade (Foto 1);
4. Chapa 3 fez um folder profissionalmente elaborado, diferente (para mais) do acordado verbalmente e produziu gastos (passagem? estadia? banners? alimentação? etc) para o debate (como respeitar a "ética do fio de bigode"?) (Foto 2);
5. Chapa 2 imprimiu um folder dentro dos moldes acordados;
6. Chapa 1 segue o acordado...
08/05 - Debate entre as chapas
1. Chapas presentes, com uma boa participação de profesores (80 pessoas? Bom, maior que muitas das nossas assembléias!)...
2. Chapa 1 - ressalta a sua meta principal: voltar a ADUnB para os professores (particularmente em relação a saúde, salário, aposentadoria, condições de trabalho, etc), todos os demais temas de vital importância para a categoria (eleições, paridade, reuni, filiação sindical, política universitária, etc) deverão ser debatidos com a categoria como um todo (a opinição da Direitoria não é o que prevalece), conclamam os professores "para voltarem para sua casa"!
3. Chapa 2 - reenfatiza sua ideologia política, procura colar a pecha (maniqueísta) de que a chapa 1 é "timothista, desconhecedora da crise da UnB, sem psoição sobre a 'lixeira'", faz uma fala criticando os "falsos" professores ????), reafiram o alinhamento com o ANDES-SN;
4. Chapa 3 - plenamente defensora da atual Direção da ADUnB (continuísta, portanto), reafirma seus pontos programáticos com semelhanças incontestes à Chapa 2, continuam proferindo "palavras e frases de ordem", principalmente em relação à recente crise (hoje passado).
Vejam o resumo da página da UnB
http://www.secom.unb.br/unbagencia/unbagencia.php?id=223
12/05 - Mensagens de e-mail, blogs, divulgação
1. Desde o final de semana que as listas de e-mail e blogs se revezam nas articulações...
2. Chapa 2 bate na Chapa 3;
3. Chapa 2 interpela Presidente da Chapa 1;
4. Presidente Chapa 1 responde Chapa 2;
5. Chapa 3 faz "análises críticas" da Chapa 1;
6. Chapa 2 bate na Chapa 1;
7. Chapa 1 faz Nota concisa;
8. Chapa 2 volta a bater na Chapa 3.
13 E 14/05 - Votação

15/05/08 - CHAPA 1 TEM VITÓRIA ESTRONDOSA!

Doc 1 Chapa 2

Logo UnB
DAN

MOÇÃO RELATIVA À COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL

Brasília, 30 de abril de 2008

À Comissão Eleitoral de ADUnB,

Prezados membros,

Considerando que a Comissão Eleitoral se encontra composta majoritariamente por membros com ligações e afinidades históricas e públicas com a chapa 3, nós, da Chapa 2, solicitamos a essa Comissão que permita o ingresso de um membro de cada uma das duas outras chapas em disputa.

Cordialmente,

(Assinatura no original)
Rita Laura Segato
Pela Chapa 2

c/c Chapas 1 e 3

Presidente: Flávio Borges Botelho Filho (FAV)
Engenheiro Agronômico (ESALQ-USP), mestre em Economia (UFBA) e doutor em Ciência Econômica pela Universidade Estadual de Campinas. Ex Vice-Presidente da SOBER (Sociologia e Economia Rural), atual diretor. Secretário Regional da SBPC/DF. Secretário Executivo do Ministério de Segurança Alimentar e Combate à Fome (2003). Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Economia Agrária, atuando principalmente nos seguintes temas: economia rural, mercado de futuros, agricultura familiar e avicultura.

1º Vice-Pres.: Ebnezer Maurilio N. da Silva (IdA)
Bacharel em Musica pela Northern Illinois University, mestre em Performance em música (Ohio University) e doutor em Performance Musical (Florida State University). Presidente do conselho editorial da revista Tônica (UnB). Tem experiência na área de Artes, com ênfase em Instrumentação Musical, atuando principalmente nos seguintes temas: arundo donax, palhetas, fagote, bassoon e contrafagote.

2º Vice-Presidente: Wagner Antonio Rizzo (FAC)
Graduado em editoração pela Universidade Anhembi Morumbi e mestre em Comunicação pela Universidade de Brasília. Tem experiência na área de Comunicação, com ênfase em Publicidade.

Suplente da Presidência: Ileno Izídio da Costa (IP)
Psicólogo Clínico (UnB), Bacharel em Comunicação Social (Jornalismo, CEUB), Mestre em Psicologia Social e da Personalidade (UnB), Master of Arts in Philosophy and Ethics of Mental Health (Warwick/Inglaterra) e Doutor em Psicologia Clínica (UnB, Warwick/Inglaterra). Ex-Chefe do Departamento de Psicologia Clínica da UnB, Coordenador do CAEP/IP e do Grupo de Intervenção Precoce nas Psicoses (GIPSI) do Instituto de Psicologia. Ex-Membro do CONSUNI (Representante eleito pelos professores) por dois mandatos consecutivos. Oficial de Justiça Avaliador Federal (cedido à UnB). Integrante do Movimento Nacional da Luta Antimanicomial e da Reforma Psiquiátrica Brasileira.

Secretária Geral: Ana Lucia Carneiro Sarmento (FM)
Médica pela Faculdade de Medicina de Campina Grande/PB, mestre em Medicina (Anatomia Patológica) pela UFRJ e especialista em Bioética pela UnB. Ex-Chefe de Departamento de Morfologia da FS/UnB. Membro fundador e Ex-Presidente da Junta Médica Oficial da FUB/DAC. Ex-Representante do Conselho da FS no CAD/FUB. Ex-Membro do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da FS/UnB. Tem experiência nas áreas de patologia geral, anatomia patológica e de ciências morfológicas. Atualmente, exerce a coordenação da histologia médica, do Museu de Anatomia Humana da UnB e do PEAC/DEx "Museu de Anatomia Humana da UnB e a interação com a sociedade, premiado em 2006.

1º Secretário: Paulo Anselmo Ziani Suarez (IQ)
Engenheiro Químico pela UFRGS, Mestre em Química e Doutor em Ciências dos Materiais. Pesquisador II do CNPq desde 2003. Estagiou na Université Louis Pasteur (Estrasburgo-França). Atuou como Pesquisador Visitante na UFAL e no Serviço de Pesquisas em Agricultura do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (Peoria, Illinois EUA). Em 2005 recebeu o prêmio Jovem Pesquisador na Edição 2004 do Prêmio MERCOSUL de Ciência e Tecnologia da UNESCO, RECyT e MCT.

Suplente: Paulo Cezar Nascimento (IPOL)
Graduado em História pela Universidade Amizade dos Povos, especialista em Estudos Russos pelo Harriman Instituto da Columbia University, mestreem Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, mestre em História pela Universidade Amizade dos Povos e doutor em Ciência Política pela Columbia University. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Política Internacional, atuando principalmente nos seguintes temas: Democratização, Política Externa, Guerra, Paz.

1º Tesoureiro: Dermeval Aparecido do Carmo (IG)
Bacharel em geologia pela Universidade Federal de Mato Grosso (1990), mestre e doutor em Geociências pela UFRGS. Tem experiência na área de geociências, com ênfase em Paleontologia Estratigráfica, atuando principalmente nos seguintes temas: taxonomia e paleoecologia de ostracodes do Cretáceo Inferior aplicadas à bioestratigrafia e paleoambiente. Membro da organização do 16a. International Symposium on Ostracoda a ser realizado em Brasília em 2009.

2º Tesoureiro: Luiz Cezar dos Santos (FEF)
Graduação em Educação Física pela Universidade de Brasília, especializado em Motricidade Humana pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, mestre em Ciências do Movimento Humano pela UFRGS e doutor em Kinesiology pela University of Waterloo. Atua principalmente nos seguintes temas: Controle Motor, Locomoção, Optic Flow, Obstacle Avoidance.

Suplente: Adson Ferreira da Rocha (FT)
Engenheiro elétrico pela UnB, mestre em Engenharia Elétrica pela Universidade Estadual de Campinas e doutor em Engenharia Biomédica (University Of Texas At Austin). Estágio pós-doutoral no Politecnico di Torino. Assessor ad hoc do CNPq, da CAPES e das Fundações de Amparo à Pesquisa do DF, de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e de Pernambuco. Vice-presidente da Sociedade Brasileira de Engenharia Biomédica. Ex subchefe e coordenador de pós-graduação do Departamento de Engenharia Elétrica da UnB. Tem experiência na área de Engenharia Biomédica, atuando principalmente em processamento de sinais biomédicos e instrumentação biomédica.

NOSSA PLATAFORMA

1. Conjuntura
A recente crise na UnB que culminou com a renúncia do reitor e posse de um reitor “pro tempore” mostra claramente o quanto a ADUnB precisa voltar-se para a categoria docente. Defender as posições da maioria dos seus associados é um dever central de qualquer direção sindical! Por isto, entendemos que sua atuação não pode ser identificada com partidos políticos. Por outro lado, qualquer ligação com a administração da UnB, seja a atual ou a passada ou a futura, só afasta a ADUnB de suas finalidades precípuas como entidade sindical. Por princípio, rejeitamos qualquer destas posições!A falta de uma política voltada, de fato, para os docentes fez com que a questão salarial não fosse enfrentada concreta e efetivamente. A luta sempre se deu por meio de greves que resultaram longas, rotineiras e sem sucesso, à exceção do presente momento, em que a oposição ao sindicato nacional poderá através de negociações trazer algum resultado financeiro. Nós precisamos melhorar nossos salários!
A vinculação das últimas direções da ADUnB a partidos políticos só a fez se afastar da discussão de políticas de maior interesse de nossa categoria de natureza eminentemente acadêmica.A independência entre os segmentos que compõem a comunidade acadêmica deve ser incentivada e respeitada, sem que qualquer das categorias tenha preponderância sobre as demais. Isto não significa desvinculação, mas antes, democraticamente, reafirmar diferenças reais, inevitáveis e conseqüentes, sem nos anularmos. Defender a diferença é estar coerente com a pluralidade de posições, de formas de ser, de existir e de conviver entre os seres humanos. Negá-la é pregar uma igualdade inexistente... Somos a favor de um movimento estudantil forte, atuante e independente conjugado com os demais setores no sentido de transformar a UnB em uma instituição cada vez melhor. Com certeza apoiamos os funcionários em suas lutas salariais e por melhores condições de trabalho assim como em suas lutas em prol da UnB. Conclamamos a todos a lutar por uma UnB plural, transparente, democrática, ética e cumpridora de seus objetivos. Respeitar a independência de cada um segmentos, sem perder de vista nossos interesses comuns, é nosso compromisso real.
O baixo comparecimento de associados nas nossas “assembléias ordinárias” é o principal exemplo do distanciamento da entidade em relação a seu próprio sentido de ser: o(a) professor(a) da UnB. Esta chapa compromete-se a implementar novos padrões de representatividade docente, de identidade com os reais interesses da categoria e de uma nova e fraterna convivência entre os colegas, fundada no profundo respeito à diversidade e às relações, resgatando a ética relacional que sempre nos caracterizou.
A eleição para a diretoria da ADUnB será nos dias 13 e 14 de maio. Nossa proposta básica é (re)aproximar a ADUnB dos professores. Somos uma chapa de oposição à política desenvolvida pelas últimas diretorias. Fazemos oposição às políticas equivocadas e não à entidade. Dialogar e negociar sempre foram verbos e ações importantes em momentos como este que vivemos, principalmente porque queremos uma ADUnB integradora, plural, transparente, que contribua para divulgar na sociedade os valores da instituição universitária; defenda nossos interesses sindicais e se transforme em parceira privilegiada na resolução dos problemas práticos que afetam o cotidiano dos professores e da sociedade.
Nossa chapa procurará retomar a mentalidade associativa, visando negociar, construir consensos, incorporar o contraditório, as minorias, as diferenças. Buscaremos acordos, respeitando sempre os princípios da existência da divergência e da tolerância, sem a cultura da exclusão ou defesa de uma verdade absoluta e sem perder de vista nossos interesses sindicais. Defendemos que todas as formas de luta devem ser usadas, não privilegiando a greve como nossa única forma de luta. Utilizaremos os meios de comunicação com a sociedade para apresentar nossas idéias, diferenças e demandas. Teremos uma posição proativa e não reativa em relação aos graves problemas enfrentados pela universidade, pela sociedade e diante da política de educação superior, independentemente da orientação partidária dos dirigentes das instituições ou dos governos. Assumir uma posição crítica, como a que temos em relação à atual condução do sindicato e da ANDES, não significa excluir o outro, mas ter uma compreensão que inclua, necessariamente, mais participação e interação entre os professores. Todas as decisões coletivas, em especial as da Assembléia da ADUnB, serão veementemente defendidas, sejam quais forem suas conseqüências. Caso contrário, entendemos que não se constrói uma democracia plural, mas “surtos autoritários”, como bem conhecemos...
2. A universidade que queremos
Não abrimos mão da defesa de uma Universidade pública e de interesse público, da sua gestão democrática e participativa, da sua autonomia e responsabilidade. Temos o compromisso com a busca da excelência dos seus três pilares básicos: ensino, pesquisa e extensão.
3. Nossa plataforma de ação
São inúmeros os desafios que se impõem ao movimento sindical dos docentes das universidades públicas. A sociedade brasileira mudou e também mudaram suas lutas políticas, o que exige atitudes amadurecidas, discutidas, éticas e principalmente não maniqueístas de nossa parte. Reafirmamos que o enfrentamento de idéias e ações é necessário e entendemos que as tradicionais bandeiras de lutas estão perdendo seu papel se não transformados. Assumimos que a atuação de nossa Associação precisa conciliar interesses específicos (acadêmicos, profissionais, sindicais, educacionais) com questões políticas que interessam à universidade pública e à sociedade brasileira.
Com base nessa compreensão, eis nossa proposta de ação.
4. Principais ações:
Lutar por:
· melhoria salarial dos professores das universidades federais.
. incorporação de todas as gratificações ao vencimento básico.
. discussão por um plano de carreira que contemple o trabalho, os objetivos, as especificidades e o mérito de nossa profissão.
· extensão da gratificações aos aposentados e equiparação da remuneração dos aposentados com os da ativa.
· criação de mecanismos que garantam uma aposentadoria justa para os professores enquadrados no novo regime de previdência.
· melhores condições locais de trabalho.
· uma ADUnB cada vez mais representativa, realizando campanha de ampliação do número de filiados e criando mecanismos que fomentem uma participação efetiva.
· renovação, participação e fortalecimento do Conselho de Representantes.
· rever o regimento da ADUnB com o fim de adequá-lo ás nossas exigências atuais, criando, dentre outras, novas formas de deliberação, legitimação e encaminhamento das decisões das assembléias.
· aprimorar os canais de discussão e divulgação das questões do sindicato (boletins, jornais, fóruns, encontros, prosas...).
· transformar a Casa do Professor em lugar efetivo de encontro e convivência entre os professores, com palestras, lançamentos de livros, discussões, cultura e lazer, enfim um local de interação efetiva e afetiva.
. retomar a premiação pela ADUnB de trabalhos acadêmicos dos docentes da UnB.
· um movimento sindical que, sem perder a perspectiva dos problemas mais gerais da sociedade brasileira, expresse as particularidades dos professores da UnB e do conjunto das universidades federais.
· garantia universal dos direitos sociais, procurando unir interesses específicos da universidade com interesses gerais da sociedade. Nesse sentido, lutar pelo acesso mais democrático ao ensino público, gratuito e de qualidade como um direito de todos e por uma universidade pública como espaço reflexivo crítico e autônomo.
· participar da busca de soluções para os problemas que dizem respeito diretamente à qualidade de vida dos professores, como plano de saúde e outros,sem perder a perspectiva de luta solidária pela universalização dos serviços de saúde, moradia e transporte.
· promover e estimular eventos que integrem a comunidade universitária (docentes, discentes e servidores administrativos) para pensar e encaminhar propostas para a construção democrática de uma UnB que cumpra seus objetivos e garanta a qualidade de ensino, da pesquisa e da extensão, sem prejuízo das diferenças.
. Hospital Universitário de Brasília como laboratório de ensino, pesquisa e extensão nas diversas áreas afins, de forma interdisciplinar, com tecnologias avançadas e atendimentos de excelência.

Contaponto 1 (Textos que podem ajudar a complexificar nossos desafios em busca de sínteses)

(Os textos a seguir não representam necessáriamente a opinição de nossa Chapa. Porém são disponibilizados para contribuir com a complexidade de nossos desafios. Nossas posições constam de nossa plataforma. Afirmamos claramente que as opiniões dos professores da AdUnB SEMPRE serão respeitadas coletivamente. As decisões de assembléia serão SEMPRE respeitadas integralmente!)

DARCY RIBEIRO NÃO APROVAVA A PARIDADE
O Ministério e o descalabro

Autor: DARCY RIBEIRO Folha de São Paulo 27 de março de 1995 // Editoria: OPINIÃO Página: 1-3/ Seção: TENDÊNCIAS/DEBATES

O Ministério da Educação não é dado a criar coisas feitas e perfeitas. Quando propõe alguma inovação, a gente se assusta. Isso não foi o que aconteceu com a segunda versão da medida provisória que o governo mandou ao Congresso.
Surpreendentemente, ela propõe alterações substanciais em matéria de importância crucial, e o faz muitíssimo bem. Mata o velho e desmoralizado Conselho Nacional de Educação e institui outro em linhas novas, funcionais, sérias. Primeiro que tudo, nos livra do perigo de ver aprovado o Conselho de Educação burocrático, medíocre e corporativo proposto no Projeto de Lei de Diretrizes e Bases da Câmara. Em lugar disso, o governo institui dois Conselhos setoriais: um para a ducação superior, outro para a educação básica. Poderia até propor dois Ministérios- o da Ciência, da Cultura e da Educação Superior e outro do Ensino Básico. Mas já é muito bom o que nos dá, separando as duas áreas tão diferenciadas da educação e só ensejando um encontro anual dos dois conselhos.
Outra qualidade deles é que permitirão ao presidente e ao ministro da Educação nomear alguns educadores para compô-los, ou seja, vozes da infância e da juventude que sofrem o processo educacional, e do professorado que o exerce, em lugar de representantes de grupos de interesse.
Outra inovação extraordinária é a que organiza o governo da universidade, retirando a constituição das principais autoridades acadêmicas da disputa partidária e dos riscos do domínio dos funcionários e dos alunos.A universidade, como útero em que se geram as classes dirigentes e os corpos eruditos de uma sociedade como expressões da civilização a que pertencem, é, por sua natureza, hierárquica e hierarquizadora, não admitindo demagogias e politiquices.
Por ruim que seja o professorado, é em suas mãos que tem de ser posta a eleição de reitores e diretores, escolhidos entre eles. Cabe ao estudante influir nesse processo, inclusive expressando suas preferências partidárias, sem pretender dirigi-lo.
Já os funcionários devem reivindicar é um forte sindicato que defenda seus direitos e interesses, armado de todo o poderio sindical e grevístico dos trabalhadores assalariados. O que rege hoje essa matéria é uma anarquia que ameaça liquidar nosso sistema universitário, já tão precário.
A inovação realmente revolucionária que a MP nos propõe é a instituição de um sistema de avaliação dos estabelecimentos de ensino superior. É notório que chegamos, nessa matéria, a uma desmoralização vexatória de faculdades organizadas como negócio, explorando o professorado e despelando os alunos e seus pais.
A situação é tão feia que costumo dizer que, na maior parte delas, funcionando principalmente à noite, os professores simulam ensinar e os alunos fazem de conta que aprendem. Persistir nessa situação calamitosa é suicídio, porque a qualificação do ensino superior é decisiva para o destino da nação.A forma de avaliação que o governo propõe ao Congresso pode ser melhorada, mas é já um passo relevante no sentido de que os poderes públicos afinal assumam suas responsabilidades diante da sociedade, em face do descalabro de nossa educação superior.

Contraponto 2

AS FUNDAÇÕES DE APOIO ÀS UNIVERSIDADES E O RELACIONAMENTO PÚBLICO-PRIVADO

Airton Grazzioli
Promotor de Justiça – Curador de Fundações de São Paulo, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, Vice-Presidente da Associação Nacional dos Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social – PROFIS

A questão que se apresenta é tormentosa e suscita grandes discussões. Neste debate um segmento da sociedade civil organizada critica as Fundações de Apoio às Universidades com o argumento de que elas se pautam pela ilegalidade ao pretenderem a privatização do ensino público, que se prestam a violar as normas de direito público, especialmente a obrigatoriedade de concurso público e de licitação, ao enriquecimento ilícito dos professores e a gerar conflito de interesses com a Universidade na medida em que alguns dirigentes da entidade fundacional também têm assento nos cargos de direção da Academia.
Na verdade não é o que ocorre. As Fundações, e dentre elas as de Apoio à Universidade, inserem-se no que denominamos de Terceiro Setor. Este é formado especialmente pelas fundações privadas e as associações de interesse social. A título de exemplo pode-se destacar a Fundação Bradesco, a Fundação Roberto Marinho e a Fundação São Paulo. O Poder Público é denominado de Primeiro Setor; e o Mercado, ou seja, as sociedades comerciais, com finalidade lucrativa, são denominados de Segundo Setor.
Esses setores não vivem isoladamente, mas se relacionam de maneira harmônica. Todas as Fundações privadas - e aqui estão inseridas as Fundações de Apoio - sãoacompanhadas no dia-a-dia pelo Ministério Público do Estado em que se situarem. O Promotor de Justiça com atribuições para exercer o velamento é usualmente denominado de Curador de Fundações. O legislador pátrio, em consonância com a tradição dos demais países, trouxe para o Poder Público o encargo de exercer esse acompanhamento. Atribuiu, então, ao Ministério Público essa missão.
O objetivo é garantir à sociedade e especialmente ao instituidor que os bens que ele destaca para a constituição de uma Fundação fomentem exclusivamente o exercício das finalidades sociais da entidade e que nunca sejam desviados para outras finalidades. Esse acompanhamento é permanente, ele se dá desde o primeiro choro da Fundação, quando ela nasce como uma criança e vai até o último suspiro, quando eventualmente é extinta, tal qual um idoso que cumpriu sua missão neste mundo.
Os críticos das Fundações de Apoio se esquecem de que elas, como entidades de natureza jurídica privada - constituídas na grande maioria por professores universitários, com bens que lhes pertencem - podem fazer tudo aquilo que a lei expressamente não proíbe. Esta é uma regra pacífica entre os operadores do direito. E no momento em que são cobradas de um escorreito caminhar, especialmente pelo Curador de Fundações, podem exigir deste que interprete as normas preocupado com o incremento das atividades sociais, de maneira a almejar a justiça social.
As Fundações de Apoio à Universidade se declaram como tal por ato voluntário. Não podem ser obrigadas a isso, por quem quer que seja. Dessa maneira contribuem para a Academia, mas por desejo próprio, por apego à excelência no ensino, na pesquisa e na extensão. E como elas operam no mercado, geram superávit, o qual é investido no reforço do próprio capital ou no apoio à Universidade.
Os professores universitários, nos horários que não coincidem com aqueles em que têm de estar à disposição da Universidade, ou mesmo dirigentes vinculados à Fundação, ao prestarem serviços em projetos desta, capitaneados no mercado, são remunerados por verbas privadas pelas respectivas forças de trabalho, em parâmetros de mercado.
Este modo de agir, além de legal, é ético sob o aspecto moral, afinal de contas o trabalho remunerado é protegido inclusive pela Constituição Federal.Essa interação entre o público e o privado faz parte da nova ordem mundial há algumas décadas. Até meados do século passado, a Administração Pública era denominada de burocrática, porquanto se preocupava mais com os procedimentos do que com o resultado. Era assim porque fruto de um estado de coisas no qual o nepotismo patrimonialista imperava. Havia desconfiança da Administração em relação ao administrado.
Nessa seara, o público permanecia distante do privado. Hodiernamente, onde reina a Administração Pública Gerencial, mais preocupada com os resultados do que com os procedimentos, há perfeita interação entre o público e o privado. Basta lembrar as normas atinentes às organizações sociais, as parcerias público-privadas e as agências reguladoras, dentre outras inovações legislativas.
No conceito de Administração Pública gerencial, o inter-relacionamento entre as Fundações de Apoio, as Universidades, o Poder Público e o Mercado, além de salutar, é imprescindível para o incremento das atividades da Academia. São as Fundações que, com o superávit obtido junto às atividades em parceria com o mercado, logram investir na Universidade na aquisição de equipamentos, no custeio de atividades de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico, na publicação de trabalhos científicos e no subsídio de participação de docentes em cursos e simpósios, inclusive no exterior, dentre inúmeras outras contribuições.
As críticas, nesse contexto, especialmente às Fundações de Apoio à USP, são de todo improcedentes. Primeiro porque elas não recebem verba pública da Universidade. Segundo porque, na medida em que fiscalizadas permanentemente pelo Ministério Público, pautam-se pela estrita observância das normas jurídicas, o que vem sendo verificado diuturnamente no acompanhamento dos atos de gestão. Terceiro porque, como entidades privadas, que vivem fruto do desempenho em projetos custeados também pela iniciativa privada, especialmente por sociedades comerciais, não necessitam submeter-se às regras de direito público, muito menos à contratação de pessoal mediante concurso ou observância dos princípios da licitação. Quarto porque não há enriquecimento ilícito de seus professores, uma vez que são remunerados pelas tarefas exercidas, nos parâmetros dos preços praticados pelo mercado.
Por fim também não há conflito de interesses entre a Universidade e suas Fundações. A permanência de professores na gestão das Fundações, por ato de voluntariedade, é imprescindível para direcionar o rumo destas, em benefício da Academia. Ninguém melhor que os próprios docentes para saber o rumo que a Fundação deverá trilhar para auxiliar no incremento das atividades de ensino, de extensão, de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico da Universidade.
A Universidade não deve e não pode isolar-se em si mesma. Ela precisa estar aberta à sociedade civil e ao mercado, afinal de contas o ensino, a pesquisa, a extensão e o desenvolvimento da tecnologia são exercidos para a melhoria do bem-estar social. Numa época em que a Administração Pública fica cada vez mais moderna e gerencial, resta claro que as críticas às fundações são parte de um discurso desafinado, longe da realidade jurídica vigente, com um elevado cunho ideológico, um colorido desbotado pelo tempo e ultrapassado pelo uso.

Contraponto 3

CONFERÊNCIA
ELEIÇÕES NAS UNIVERSIDADES
Jacques Marcovitch
Ex-reitor e professor titular da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP.

A questão universitária no Brasil impõe um foco maior em medidas que tragam rápidos e efetivos benefícios sociais. Entre estes, o avanço contínuo do desempenho em pesquisa científica e o incremento da oferta de vagas gratuitas ou financiadas, avanço que promove o bem-estar e incremento que favorece a integração. Nunca é demais repetir que o Brasil tem, na faixa etária correspondente, apenas 9% de sua juventude no terceiro grau, contra 40% na Argentina e 80% no Canadá, para citar apenas dois contrapontos.
Enquanto isso, no espaço da universidade pública, onde essa questão social deveria prevalecer, alguns setores ainda levantam, como prioritário, o tema da eleição direta para reitor.Formulada essa objeção preliminar à reincidência de pauta que me parece alheia ao interesse coletivo, espero contribuir, nestas linhas, para examiná-la de forma objetiva. Lembrarei dois fatos ocorridos em minha gestão reitoral. Faço o retrospecto por entender que um dirigente universitário serve à academia esforçando-se ao máximo no exercício do seu cargo e, depois, transmitindo aos colegas, quando necessário, a memória da experiência vivida.
Cabe reconhecer, antes de expor os fatos, que nem todos os adeptos do voto direto para reitor subestimam as questões principais da universidade. Agem, muitos deles, na suposição de que o seu critério de escolha é o mais democrático e o mais legítimo. Tenho a expectativa de que o meu relato ajude a reverter esse equívoco e demonstre que o voto direto, ideal na representação política do Estado, é de todo inconveniente na escolha dos dirigentes de uma universidade. Não alonguemos, porém, os argumentos nesta linha, que dão sempre margem a excessos retóricos de um lado ou de outro. Voltemo-nos para a realidade concreta, que nos traz ensinamentos de maior valia.
O primeiro ponto a relatar diz respeito a uma pesquisa que desenvolvemos na Reitoria da USP junto às grandes instituições acadêmicas internacionais. Era nosso propósito saber qual o processo que adotavam na escolha de seus reitores e como encaravam a hipótese de uma eleição direta para esse fim. As universidades foram escolhidas com base em critérios de qualidade de seu desempenho e presença em redes de universidades mundialmente reconhecidas, como a Association of American Universities e a League of World Universities, da qual a USP é participante.
Foram ouvidas 27 grandes instituições em todo o mundo: University of Oxford e University College London (Inglaterra); Université de Lausanne (Suíça); Université Lyon 2 (França); Leiden University (Holanda); Universität München e Universität Berlin (Alemanha); Universidad de Salamanca (Espanha); Stockholm University (Suécia); University of Sydney (Austrália), McGill University (Canadá); Hebrew University (Israel); University of Tokyo (Japão); Universidade de Coimbra, Universidade Nova de Lisboa, Universidade do Porto (Portugal); Universidad de Los Andes (Colômbia); University of Malaya (Malásia); Johns Hopkins University, Vanderbilt University, New York University, Emory University, Brandeis University, Association of American Universities, Duke University, University of Pittsburgh e Michigan State University (EUA).
Presume-se, e não seria lícito julgar de outro modo, que sendo estas universidades muito bem-sucedidas em seu desempenho, a forma de escolha dos respectivos dirigentes é a mais adequada. O questionário enviado compunha-se de quatro itens: procedimento atual da escolha do reitor, presidente ou vice-chancellor; composição das assembléias que referendam a indicação final; duração do mandato; e, finalmente, o pedido de uma opinião sobre a hipótese de ser o reitor eleito em votação direta de todos os professores, funcionários e alunos.
Dito isto, passemos às opiniões colhidas na pesquisa. A principal informação foi a de que nenhuma das instituições consultadas adota o sistema de eleição direta para reitor. A maioria escolhe seus dirigentes em processo assemelhado ao adotado pela Universidade de São Paulo. Algumas, notadamente nos Estados Unidos, chegam a indicar o reitor após uma busca entre executivos mais capazes, incluindo-se apresentação de currículo e outros meios praticados por empresas e fundações no recrutamento dos seus dirigentes.
Julgo adequado reproduzir aqui, sem comentários meus, os juízos emitidos pelos reitores das universidades pesquisadas quando chamadas a opinar sobre o item da escolha direta. O reitor da Universidade de Oxford, Inglaterra, Colin Lucas, perguntado se admitia uma escolha feita por alunos, professores e funcionários, pela via do sufrágio universal, foi categórico: "Absolutamente não. Isto produziria resultados baseados em considerações altamente políticas e campanhas com promessas sendo feitas ou procedimentos não adequados ao tipo de liderança que uma universidade necessita. O corolário seria o desenvolvimento de um tipo de governo ministerial, pois outros líderes teriam que ser trazidos para satisfazer outros interesses. Nada disso é positivo para a boa liderança e o bom julgamento".
Outra importante universidade inglesa, a College London, representada pelo seu presidente e "provost" [equivalente a reitor], Chris Llewellyn Smith, desaconselha o sufrágio direto. Diz o dirigente: "Não sou favorável a um sistema de voto direto de docentes, funcionários e alunos. Isso apesar do fato de que em universidades que não têm conselhos com a maioria dos membros vindos de fora possa haver argumentos em favor de tal procedimento. No caso da UCL, tenho que prestar contas ao Conselho, que poderá demitir-me se não estiver trabalhando adequadamente. As desvantagens de tais eleições diretas residem no fato de que, em minha opinião, a maioria dos docentes, funcionários e estudantes realmente não têm muita idéia de como uma universidade deve ser administrada. E tenho observado que em alguns países onde há esse tipo de eleição para reitor surge a tendência de candidatos lançarem plataformas com base em propostas populistas, que poderão não trazer os melhores resultados para as universidades".
O Presidente da Universidade de Lyon 2, França, Gilbert Puech, onde o ocupante deste cargo é escolhido pelos professores titulares, comenta: "Uma eleição direta tem seus atrativos, mas não seria fácil ponderar o voto entre os diferentes constituintes de cada comunidade: membros da faculdade, pesquisadores, pessoal administrativo e técnico".
Douwe D. Breimer, da Universidade de Leiden, Holanda, resume o seu ponto de vista contrário: "Não me parece que uma eleição geral seja uma boa idéia. Um reitor deve ser escolhido com base em sua forte competência. O risco de eleições gerais é que a política venha a ser o mais importante".
Na Universidade de Munique há um movimento no sentido de restringir mais ainda o processo de escolha. Informa seu reitor, Andréas Heldrich: "Quanto ao processo de eleição do reitor e ao período do seu mandato parece que não há insatisfação com o atual estado de coisas na Universidade de Munique. Em estudo muito recente, uma firma de consultoria sugeriu que se estabelecesse um colégio eleitoral menor, com membros vindos de fora da Universidade, ao invés do Senado Estendido que temos atualmente.
Nossos consultores apontaram para o fato de que esta mudança faria com que o reitor fosse menos dependente das pessoas que é obrigado a supervisionar. Portanto, as discussões em nossa Universidade estão caminhando para uma mudança na estrutura administrativa, ao invés de uma abertura maior na participação interna". O documento que recebemos da Universidade Livre de Berlim também se opõe a uma eleição direta: "Não consideramos esse sistema muito apropriado, pois o grande número de estudantes teria o voto majoritário. Esse modelo seria adequado se o presidente tivesse somente uma função representativa. Tendo em vista que ele tem poderes de decisão, sua aceitação por todos os grupos, especialmente pelos professores, é essencial".
Da Universidade de Salamanca, encaminhada por Ignácio Berdugo Gómez de la Torre, veio a informação de que a maioria dos reitores espanhóis é contrária ao processo eleitoral direto. Declara o dirigente: "Sou claramente contrário ao voto direto. Entendo que, ao ser ponderado, tenha ele uma grande carga demagógica e traga mais inconvenientes do que a legitimação pretendida".
Da Suécia, onde os reitores são escolhidos por um Conselho Eleitoral, veio esta resposta curta e eloqüente, subscrita pelo presidente Gustaf Lindencrona, da Universidade de Estocolmo: "Acho que o sistema de voto indireto, conforme existe em nossa Universidade, é melhor".
Ainda mais conciso foi Gavin Brown, reitor da Universidade de Sydney, Austrália: "O modelo para eleger um reitor diretamente é inapropriado".
Eis a resposta que nos foi enviada por Bernard J. Shapiro, da McGill University, do Canadá: "Eu não acredito que em nosso meio o voto direto pelos estudantes e/ou funcionários da Universidade seria muito bom. As contendas envolvendo publicidade politizam desnecessariamente o ambiente e raramente produzem a liderança necessária para uma instituição acadêmica. Além do mais existem muitos 'stakeholders' da Universidade que não são representados por aqueles que freqüentam a Universidade ou que nela trabalham".
A Universidade Hebraica de Jerusalém, Israel, não opinou sobre a eleição direta, preferindo informar que a eleição do seu presidente se faz por um Conselho de Curadores. O reitor é escolhido pelo Senado e através de um Comitê de Busca, no qual o presidente tem poder de veto.Na Universidade de Tokyo a escolha do presidente é feita em duas etapas. Na primeira, os professores e conferencistas selecionam cinco candidatos. Na segunda, estes mesmos representantes com direito a voto escolhem um nome dentre os cinco apresentados anteriormente. A instituição considera que, desse modo, as eleições "têm sido diretas, pois as pessoas com responsabilidade direta pelo ensino e pesquisa (docentes), são as que elegem o Presidente".
A Reitoria da Universidade de Coimbra, esclarecendo que o seu executivo principal é indicado entre os professores catedráticos de nomeação definitiva e eleito pela Assembléia da Universidade, sequer comentou a possibilidade de eleição direta.
Luís Sousa Lobo, reitor da Universidade Nova de Lisboa, enviou-nos a seguinte resposta: "O processo de eleição direta, com conversão da proporcionalidade dos votos obtidos em cada corpo eleitoral, foi praticado com sucesso na Universidade do Minho entre 1982 e 1989, mas a lei atual não o permite. Torna a eleição mais visível na comunidade acadêmica, embora conduza a uma campanha eleitoral mais consumidora de tempo para os diversos intervenientes".
Também na Universidade do Porto uma Assembléia da instituição escolhe o reitor entre catedráticos de nomeação definitiva. J. Novais Barbosa, seu atual reitor, opina sobre o voto direto: "Seria um princípio aceitável, se não tivesse o inconveniente de incluir um apreciável número de pessoas certamente muito interessadas na sua área de incidência, mas pouco interessadas na atividade global da instituição".
Enfatizando que a eleição do reitor por um Conselho de Diretores vem funcionando muito bem há mais de 30 anos, o atual reitor da Universidade Los Andes, Colômbia, Carlos Ángulo-Galvis, opina sucintamente: "Não favorecemos o voto direto. Consultamos os membros da comunidade e levamos em consideração as suas opiniões".
O reitor da Universidade da Malásia, Anuar Zaini Md Zain, informou apenas que o vice-chancellor é indicado pelo Ministro da Educação. Sugeriu como alternativa um comitê que procure o melhor candidato.
As universidades norte-americanas condenam por unanimidade a votação direta. O presidente da associação que representa aquelas com maior engajamento em pesquisa, Nils Anselmo, também respondeu à pesquisa, e nos seguintes termos: "Eu não acredito que a eleição através de voto direto dos docentes, funcionários e alunos seja um modelo viável para as universidades norte-americanas, tendo em vista suas estruturas de administração. Todas elas têm, entretanto, senados universitários, com grupos separados para docentes e estudantes, para determinadas finalidades, que têm um peso considerável sobre questões acadêmicas. Esse fato é referido como 'shared governance' (administração compartilhada). Mas a função dos docentes e dos estudantes é somente opinativa no caso de eleição de um presidente/chancellor".
Seguem-se, em bloco, as opiniões encaminhadas à Reitoria da USP por oito destacadas universidades dos Estados Unidos:Universidade Johns Hopkins - (William R. Brody) – "Seria contrário aos Estatutos da universidade eleger o presidente por voto direto. Seria também um erro que mudaria completamente o caráter desta instituição, na qual o presidente responde ao Conselho, entidade autônoma, independente. Essa independência é tão importante que os Estatutos proíbem expressamente qualquer aluno, docente ou funcionário de servir como conselheiro. Como nenhum conselheiro é afetado diretamente pelas políticas e ações definidas pelos curadores, eles têm maior objetividade sobre como administrar a Universidade, o que não seria possível se fossem 'stakeholders'. (...) Se a estrutura de governo permitisse a escolha direta, a Presidência ficaria politizada ao ponto de o próprio presidente não poder levar avante sua missão com eficácia".
Universidade Vanderbilt - (Mark J. Justad) – "Se fosse uma situação como a de Vanderbilt, eu seria cético quanto ao estabelecimento de um processo direto de eleição".
Universidade de Nova York - (L. Jay Oliva) – "Meu pensamento quanto à eleição direta de um reitor – por todas as pessoas da comunidade (alunos, docentes e funcionários) – é que não é uma boa idéia. O voto direto nesse caso resultaria num concurso de popularidade em vez de se buscar o candidato certo, com as credenciais apropriadas".
Universidade Emory - (Gary S. Hauk) – "Muitas vezes os passos necessários para levar a universidade a um nível mais alto são impopulares ou apenas parcialmente compreendidos por algumas comunidades. A eleição popular de um dirigente limitaria, portanto, a capacidade dos curadores na busca de uma pessoa com as qualidades necessárias para liderar".
Universidade Brandeis - (John R. Hose) – "A eleição direta para presidente da instituição abriria a possibilidade de campanhas de candidatos e uma seleção altamente politizada que encorajaria a divisão e o surgimento de 'ganhadores' e 'perdedores' entre as várias comunidades. É de vital importância que as vozes dos docentes e alunos sejam ouvidas na seleção de um presidente, porém nenhuma dessas comunidades está na mesma posição do Conselho de Trustees para tomar uma decisão imparcial e baseada naquilo que é melhor para a universidade".
Universidade Duke - (Nannerl O. Keohane) – "Não acredito que a eleição de um presidente pelo voto direto dos docentes, funcionários e estudantes favorecesse os melhores interesses de uma instituição. Esse processo poderia dividir o campus e politizar a seleção".
Universidade de Pittsburgh - (Mark A. Nordenberg) – "Não tenho experiência para medir esse enfoque e preferiria o processo desta universidade, que eu sei que funciona".
Universidade do Estado de Michigan - (Peter McPherson) – "A função do Presidente muitas vezes envolve a busca de fundos externos e relações com Assembléias Legislativas, líderes da comunidade e público em geral. Por isso, um voto direto pelos docentes, funcionários e estudantes, não seria apropriado porque constituintes externos importantes estariam fora do processo. O nosso atual sistema é melhor, pois a busca envolve membros eleitos pelo público e também constituintes internos".
As opiniões aqui registradas evidenciam um consenso a ser atentamente examinado. Se queremos uma academia moderna e sintonizada com as boas práticas internacionais, devemos seguir o exemplo das melhores universidades. Não se trata de copiar mecanicamente os procedimentos adotados em outros países, mas acompanhá-los no essencial, que é o respeito aos interesses acadêmicos.
Caberia sublinhar ainda que as instituições ouvidas pela USP situam-se, na quase totalidade, em países de sólida tradição democrática, onde o direito de opinião é fundamento pétreo em suas Constituições. Nota-se, porém, que estas academias percebem sabiamente as sutis e importantes diferenças entre a organização do Estado e a organização universitária.
Toda a argumentação recolhida sobre a escolha do reitor centra-se, como vimos, no princípio da competência. Esta será, em todos os casos, aferida por um grupo notoriamente qualificado e sem outro interesse que não seja de ordem acadêmica. O viés político é absolutamente desprezado. Exige-se do candidato um perfil em que se sobressaiam a capacidade administrativa e um pleno domínio de questões pertinentes às atividades fins da instituição. Está descartada qualquer hipótese de influência privilegiada no exercício de suas ações futuras.
O dirigente acadêmico, além de sólido conhecimento da área que lhe cabe gerir e uma compreensão abrangente da universidade, precisa ser um articulador. Mas a liderança, neste caso, não tem aquele sentido que ostenta quando relacionada com o embate sindical ou político. A condução partidária ou corporativa repousa basicamente na habilidade para arregimentar segmentos da sociedade e em atributos pessoais como oratória, carisma ou até mesmo alguma teatralidade no comportamento.
A liderança de um dirigente universitário se mede pela capacidade na agregação de competências e formulação de um projeto para a academia. O desvio capital na tese do voto direto é o de exigir do reitor ou dirigente de unidade o posicionamento de um agitador de massas. Ele não é isso, por mais que admitamos, no plano político, um protagonista com este perfil.Não se veja, nesta observação, qualquer menosprezo à política e seus ritos, perfeitamente legítimos quando praticados em âmbito próprio.
política é a estrutura essencial do sistema representativo. Uma crítica irrefletida aos seus processos quase sempre oculta convicções totalitárias ou revela uma total incompreensão dos valores democráticos.
Que fique bem claro: no caso em análise o erro está em partidarizar o contexto acadêmico e ignorar a sua verdadeira natureza.As diferenças também ocorrem entre aqueles que vão escolher a liderança. Na universidade, ao contrário do que sucede no conjunto social, os liderados exercem um papel ativo. Eles não se limitam a seguir os passos de alguém, mas ajudar este alguém nas tarefas de governança e, mais do que isso, na concepção das políticas acadêmicas.
Essa influência mútua é praticada nos colegiados, que por sua vez não devem guardar semelhança com os plenários políticos ou assembléias de classe, onde atuam "bancadas" e "facções" mais preocupadas com a reação de suas bases eleitorais.
Freqüentemente se ouve dizer que as congregações e conselhos superiores na universidade assumem posições "conservadoras". Melhor seria caracterizá-las como prudentes, inclusive para identificar os líderes verdadeiramente inovadores e saber diferenciá-los dos que pretendem apenas trocar uma rotina por outra.
Parece-nos que estas premissas estão implícitas nos depoimentos colhidos junto aos dirigentes das universidades internacionais ouvidos pela Reitoria da USP sobre as suas respectivas estruturas e processos de escolha.
Um reitor não deve estar ligado a qualquer facção partidária, mesmo que ocasionalmente esta facção represente, no espectro político, um programa justo de governo. O compromisso da autoridade universitária restringe-se ao contexto exclusivo da qualidade acadêmica. Neste caso, a chegada ao posto de reitor assemelha-se ao ingresso de um estudante na universidade.
Muitos, também de boa fé, pretendem o estabelecimento de cotas que beneficiem no vestibular segmentos jovens de baixa renda. Isso é generoso, mas paradoxalmente injusto, pois fere a obrigação de premiar o mérito. No Brasil, lamentavelmente, os pobres não dispõem de um ensino médio de qualidade que os capacite a freqüentar a universidade. É necessário capacitá-los adequadamente no segundo grau em escolas públicas de melhor nível, em vez de transformá-los em alunos de segunda classe no ensino superior.
O improvável cenário da eleição direta para reitor teria uma porta escancarada para o aparelhamento da universidade pública. Por ela entrariam grupos ideológicos em busca de fortalecimento. Grupos de direita, como no tempo da ditadura militar, ou grupos de vários matizes, como nos dias de hoje. Nocivos, todos, ao interesse universitário, porque visam em primeiro lugar a política e não as questões relevantes da academia.
Demo-nos por felizes que haja no Brasil plena liberdade e que se possam expressar as mais variadas correntes partidárias. Mas seria inadequado ampliar o campo de confronto destas forças para dentro da universidade visando a ocupação de espaços e permitindo que militantes de qualquer origem viessem a exercer cargos destinados a gestores de formação específica. A livre circulação de idéias é a razão de ser de uma universidade crítica e plural, como defendemos. Mas não se pode instrumentalizar esse princípio com objetivos de poder interno, sob pena de trair o seu verdadeiro sentido.
Ficou demonstrado que um "concurso de popularidade", para usar a expressão do reitor Jay Oliva, da Universidade de Nova York, é a pior forma de eleger um dirigente universitário. O melhor é fazer todas as escolhas pelo critério da competência e do vínculo permanente com a missão acadêmica. O autor deste artigo, quando reitor da USP e ainda hoje, vem expondo em escritos diversos o conceito de uma universidade generosa, empreendedora, crítica e plural. Nela, tudo depende de todos, mantido o sistema de representatividade que valorize o compromisso histórico com a instituição. Voltada para o aperfeiçoamento de suas políticas internas, culto aos valores humanos e debate dos grandes temas nacionais, a academia terá correspondido ao investimento público e às expectativas da sociedade. Ela deve ser tomada igualmente como um sistema aberto, constituído por milhares de células vivas - alunos, professores, funcionários e dirigentes - agrupados na gestão central, departamentos, núcleos, institutos, faculdades, museus. São essas células que têm assegurado, com êxito, a realização de metas e a preservação do pacto universitário firmado em 1934 e sempre renovado ao longo dos 70 anos da USP.
Professores de notória convicção liberal e até conhecida militância na esquerda democrática, opõem-se ao sistema da eleição direta para reitor. A propósito, relatarei o segundo fato referido no início deste artigo, que também ocorreu durante a minha gestão reitoral. Ocorreu, para ser exato, no dia 14 de setembro de 2000 e foi, para mim, uma experiência inesquecível. Já fiz o relato no livro "Universidade Viva - Diário de um Reitor", mas não custa repeti-lo.
Naquele dia, atendendo a um convite do Diretório Central de Estudantes (DCE), resolvi participar da instalação do Congresso dos Estudantes da USP - evento que anunciava em sua programação duro questionamento às práticas da Reitoria. Já fora informado por telefone que teria cinco minutos para falar, um pouco antes do professor Antonio Candido - que seria o palestrante da sessão de abertura.
Entrei no anfiteatro e percebi, em torno, olhares de perplexidade. Havia cerca de 400 alunos na platéia e um grupo de 20 deles, não mais do que isso, começou a gritar "Reitor, ditador!", tentando puxar uma vaia, sem ressonância. Dirigi-me ao palco e sentei-me junto a um dirigente do DCE. Este fez um comentário inicial em que explicitou, com ênfase, sua posição favorável a uma eleição direta para reitor e representação paritária de alunos e professores no Conselho Universitário.
Em seguida passou-me a palavra e estendi-me, no tempo disponível, sobre as tensas relações daquele momento entre o DCE e a Reitoria. Lembrei que os dirigentes universitários, vistos equivocadamente pela representação estudantil como patrões ou detentores de poderes imperiais, na verdade exercem transitoriamente funções executivas. E subordinam-se, todos, à soberana decisão de colegiados em vários níveis, eleitos pela comunidade acadêmica. Concluí exortando todos a um diálogo sereno, mesmo a partir de idéias eventualmente opostas.
Um diálogo em que prevalecesse a noção de que a amizade sempre deve sobreviver aos desacordos.Concluído o meu discurso, falou o professor Antonio Candido. Ele prestou riquíssimo depoimento sobre a sua trajetória na Universidade de São Paulo, desde os tempos de estudante. E aí aconteceu o fato de maior impacto naquela tarde, que agora resgato para o contexto deste artigo. Antonio Candido, surpreendendo os diretores do DCE, declarou-se contrário à eleição direta para reitor e à paridade no Conselho Universitário. E acrescentou que, embora discordando francamente de algumas posições do diretor do DCE, jamais o vaiaria por assumir estas posições. Foi delirantemente aplaudido por toda a platéia.
Os grupos que contestam o critério vigente nas eleições da USP escudam-se, em defesa de suas posições, na evolução política do País. A memorável campanha cívica em prol de eleições diretas para a Presidência da República, em 1984, é por eles indevidamente apropriada, como se coubesse relação entre um fato e outro. Não cabe. O voto direto para eleições gerais na sociedade fundamenta-se no princípio de que todos os brasileiros são aptos a escolher o seu presidente, tendo em vista que o poder, na organização democrática, emana do povo - este, fora de dúvidas, um ente social permanente.
Na universidade, porém, o referencial permanente é o seu corpo de professores, porque tem ele, na missão acadêmica, um projeto de vida inteira. Os estudantes freqüentam o campus temporariamente, durante seus cursos, e os dedicados funcionários nele permanecem enquanto não surgirem, no mercado de trabalho, melhores oportunidades. Claro está que não pode haver paridade na votação e que o corpo docente deve ter um peso maior na definição dos destinos da academia.Estas razões, alinhadas às demais invocadas nas linhas anteriores, em especial a de notória competência dos candidatos, devem nortear a escolha de um reitor. Vincular o funcionamento da instituição aos interesses do sindicalismo interno e posições corporativas ou partidárias é o mais grave erro que se pode cometer numa escolha reitoral.
A pregação do voto direto na sucessão de um dirigente acadêmico não teve, e jamais terá, o caráter representativo que sempre alcançou nas decisões da sociedade civil. Espera-se, em nome da racionalidade e das melhores experiências, que este discurso equivocado, cada vez mais frágil, em breve seja definitivamente esquecido.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
. Bolle, Willi. The University of the 21st. Century. São Paulo, Edusp, 2001.
. Marcovitch, Jacques. Universidade Viva. São Paulo, Mandarin, 2001.

Adunb para os professores

segunda-feira, 5 de maio de 2008

Chapa 1: Eis nossa chapa!

Um comentário:

Quem somos nós

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Resultado (inequívoco) das Eleições!

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Doc 1 Chapa 2

Doc 2 Renuncia do Prof. Paulo Cesar

Foto 1: uso do poder (faixas)

Foto 2: uso do poder (debate)

Representatividade

Você acha que a AdUnB tem defendido seus direitos a contento?

NOSSA PLATAFORMA

Quais são seus principais temas de interesse que a AdUnB deveria defender?

Contaponto 1 (Textos que podem ajudar a complexificar nossos desafios em busca de sínteses)

Qual sua posição sobre a paridade nas eleições para reitor?

Contraponto 2

O que pensa sobre as fundações?

Contraponto 3